Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 26 SON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: MIRIAN VICENTE FILGUEIRAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00329 Processo: 0002150

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 26 DO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELGADO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/12/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabe

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 CUNHA HENRIQUES. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para queredo apresentar impugnacao nos termosdos arts. 350 ou 351, do novo CPC, no prazo de 15 dias. 00441 Processo: 0000351-04.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUILHERME BARBOSA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 03735 Processo: 0000570-20.2011.815.0741 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: M. P. E. P.REU: L. P. P. L. ADVOGADO: 003898PB FR

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA,007906PBANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento da sentenca no prazo de 15 (quinze) dias. 00578 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HEN

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00514 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo exequente para manifestar sobre o laudo de avaliacao de fls. 530/532, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. 2A. VARA DE ARARUNA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 35 CAAPORA CAJAZEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0000154-73.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO , 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA CO

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 10 afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Tema 106). Trata-se, portanto, exclusivamente do fornecimento de medicamento, previsto no inciso I do art. 19-M da Lei n. 8.080/1990, não se analisando os casos de outras alternativas terapêuticas. 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CP