Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000608-06.2019.4.03.6117 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6336003788 AUTOR: BEATRIZ CESPEDES FREDERICO (SP264382 - ALEX FERNANDES DA SILVA, SP265357 - JULIANA MAGRO DE MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Alega a parte autora que o INSS, em descumprimento ao julgado, não implantou o benefício em seu favor. Assim, intime-se com urgência o

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6336002534JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a fin

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) Condenar, solidariamente, as rés CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), esta enquanto instituição financeira e não na qualidade de gestora/administradora do FGHab, e ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., à reparação dos danos materiais causados à parte autora, no montante de R$9.984,66 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000174 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 1. RELATÓRIO Considerando a recusa expressa da parte autora em aderir ao acordo formulado no âmbito da ACP nº 5000806-77.2018.403.6117, determino o prosseguimento do feito. Tr