14 Conclusão da pesquisa 0000056-85.2018.4.03.6336 - em: 04/05/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENIS RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP296397-CEZAR ADRIANO CARMESINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000055-03.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLAS SILVA SANTOS ADVOGADO: SP296397-CEZAR ADRIANO CARMESINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000056-85.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS ADV
DATA DISTRIB: 19/06/2018 MPF: Não DPU: Não Publique-se. Registre-se. São Paulo, 05 de julho de 2019. JUIZ FEDERAL Presidente da 12ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2019/9301001078 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000147/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 05/07/2019 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000017-88.2018.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: SP296397
ADV. SP295631 - CARLOS ROBERTO CARRIEL RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 26/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0377 PROCESSO: 0055513-13.2018.4.03.6301 RECTE: OSVALDO FERRAZ DA SILVA ADV. SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA e ADV. SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 13/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0378 PROCESSO: 0057064-28.2018.4.03.6301 RECTE: EZEQUIAS BENEDITO GOMES
0000055-03.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002228 AUTOR: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) CARLAS SILVA SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002327 AUTOR: JOA
0000111-36.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010370 AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) SIMONE CAMATARI GRIGOLATO (SP296397 CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001123-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE
0000489-89.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001182 AUTOR: ANDRE APARECIDO ERNESTO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000056-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001161 AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) MARCIA CRISTINA GRIN (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP33
0000048-11.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000266 AUTOR: DANIEL LUCIO MANGILI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) ADRIANE QUINAGLIA NICOLETI MANGILI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) DANIEL LUCIO MANGILI (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000122-65.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDI
0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000687 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000046-41.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000674 AUTOR: PAULA CALVO DO NASCIMENTO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOH
dos depósitos do FGTS, sendo vedado ao Poder Judiciário atuar como legislador positivo e alterar o índice aplicável sobre os saldos de contas vinculadas do FGTS. Ocorre que, recentemente, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu medida cautelar no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, para determinar a suspensão em todo o território nacional da tramitação de processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS, até o julgamento do mérito, pelo Supremo Tribunal Federal,
Essas alterações podem ter ocasionado o defeito apurado? Demais providências: (a) Intime-se o Sr. Perito, nos termos acima, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a aceitação do encargo. (b) Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre eles no prazo comum de 05 (cinco) dias. (c) Após, em nada tendo sido requerido, venham os autos conclusos para o julgamento. Intimese, ainda, a corré ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA para que, no prazo de 1