45 Conclusão da pesquisa 0000147-08.2004.8.26.0480 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 373 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PRESIDENTE BERNARDES Anexo Fiscal I PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO Gabriel Medeiros Processo Físico nº: 0000147-08.2004.8.26.0480 Classe: Assunto: Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2473 são controversos nos autos, existindo a possibilidade de danos de difícil e incerta reparação caso prematuramente levantados. Int. - ADV: JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CLAUDIO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8907 com fulcro no artigo 85, §1º e §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento, em 10 (dez) dias. Certifique-se eventual transcurso do prazo para pagamento e impugnação das partes executadas BHS VISTORIAS VEICULARES LTDA ME e M
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2875 CHIQUEZI (OAB 228254/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP) Processo 0027529-04.2012.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Jose Luiz Barreto da Silva - Estado de São Paulo - Fls. 191/194: Se o autor pretende executar o valor calculado,
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2567 referem exclusivamente ao recebimento do benefício previdenciário. Posto isto, indefiro o pedido de desbloqueio e determino a transferência dos valores para a conta judicial, bem como nova tentativa de bloqueio, haja vista que o saldo bloqueado foi insuficiente para a satisfação da dívida. Int. - ADV: S
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2451 duvidosa não incidência de ISSQN sobre suas atividades, tributo devidamente constituído, legal e formalmente, cuja suspensão de exigibilidade teria efeitos inclusive sobre o orçamento municipal e despesas programadas para serem adimplidas com base em imposto. Ademais, o Supremo Tribunal Federal ainda nã
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2639 Processo 1010555-98.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Maria Aparecida de Melo Silva - Vistos. Petição de fls. 56: Defiro, aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias). Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2664 independente de intimação (artigo 42, § 1º da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2481 Ecedite da Silva Cruz Filho Subsecretário de Gestão de Pessoas - Vistos. Diante da vinda das informações, verifico que o despacho retro deve ser desconsiderado, abre-se Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP), MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP) JUÍ
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4060 do Juizado o efetivo cumprimento da obrigação, até cinco dias após o vencimento da única ou última prestação, sob pena de arquivamento. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP) Processo 1018124-14.2018.8