Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.25 9056 17:48:30 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Publicação: quarta-feira, 26 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.208 ATOS DO GABINETE DA

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTON

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E: 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Process

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021974-28.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Raissa Lima Onofre. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos ¿ Oab/pb Nº 13.425.. EMBARGADO: Sesc-servico Social do Comercio

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 MEDEIROS, VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - OAB/PB 13.971 AGRAVADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA - OAB/PB 22150 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº: 0802602-87.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA M

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000237-83.2011.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AUTOR: IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 4 diversos Municípios de nosso Estado e, constatando-se o descumprimento por parte da Edilidade do pacto firmado coletivamente, não resta outra alternativa, senão decretar a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o município investigado. Agora, em observância à regra estabelecida na Cláusula 7ª do termo a

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 20 109º - PJE) Apelação Criminal nº 0800630-11.2021.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: RENATO DE SOUSA FERNANDES e IRANILDO BEZERRA SERAFIM DE SANTANA (Defen

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 geral do estado da paraíba AGRAVADO: FRIGORIFICO JAHU LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB 18.025 PB RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara de Família da Capital AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES FREIRE advogado: Rebecka Nívea de Lima Souto OAB/PB n.º

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 vício no acórdão atacado. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 19ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoc