Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 27 CAJAZEIRAS ITABAIANA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00399 Processo: 0001294-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELBA ANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Carta precatoria expedidaPARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB E AUDIE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02558 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 012198PB FRANCISCO ROMANO

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 42 ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 012558PB MANOEL M

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 5 FICADA - SENTENÇA EM PARCIAL DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – APLICAÇÃO DO ART. 932, IV E V, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DO APELO DA AUTORA E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. No julgamento do REsp 1.251.331/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, ficou assentado que, a parti

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 4 de 2017 e com base no Art. 335 da LOJE, resolve RESOLVE: designar a servidora LETICIA CARLA DOS SANTOS MELO HAMPEL, Analista Judiciário – Especialidade Pedagogia, matrícula 478032-9, para exercer suas atribuições junto à Equipe Multidisciplinar da Comarca de João Pessoa, que prestará apoio às Varas da Infância e Juventude das Coma

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente Agravo Interno n°. 0078937-27.2012.815.2001. RELA TOR DES. Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.581). Agravado: Associação dos Técnicos Auxiliares e Analistas Judiciários.

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020411-96.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE LOURDES SILVA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,