Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00558 Processo: 0004150-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE REZENDE DE SOUSA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 18 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00425 Processo: 0001730-41.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 30 Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00485 Processo: 0001529-12.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ANULINO DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do causidico...intime-se para apresentar alegaco es finais no prazo legal

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 AS MENDES PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000827-76.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 61º) Apelação Criminal nº 0000161-21.2017.815.0131. 2 ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARNOR (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064). Apelada:

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 103º) Apelação Criminal nº 0038979-14.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALDEMIR PEREIRA MAC

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 NÃO REBATIDOS A CONTENTO. RECEBIMENTO. 1. Não é inepta a denúncia que contém a exposição clara e objetiva de fatos antijurídicos, em tese, que se subsumem aos tipos penais imputados, de cuja narração se extraem os elementos essenciais, permitindo o pleno exercício da defesa técnica. 2. Se há indícios materiais da existência de crim