Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: OSSILANI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Intime-se”JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO do autor para CONDENAR FABIO LEANDRO DE MELO NEVES e OSSILANI ALVES DA SILVA ao pagamento de R$ 4.500,00...” 00611 Processo: 0000225-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 30 00837 Processo: 0001229-87.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIZE CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 VALLE FILHO).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808803-20.2015.8.15.0001 ORIGEM : 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE : Luzia Estela da Rocha. ADVOGADO: Alisson Bezerra Fragoso OAB/PB 14.269.APELADO: Claro S/A.ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recu

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 sentença – Desprovimento. — À luz do preceito normativo inserto no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, não é lícito à administração pública protelar indefinidamente a apreciação dos processos a ela submetidos, pois é direito do administrado ter seus requerimentos apreciados em tempo razoável. — É devido o pagamento da difere