Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 também, para juntar aos autos a procuração em nome do denunciadoJORGE ANTÔNIO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, no prazo de cinco dias. 00370 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUD

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de reconhecimento dos reus, no dia 16/11/ 2017, as 15h45 00218 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2017, as 15:00 horas. 00219 Processo: 00

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00246 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar o querelado em c

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 10 qualquer alegação de ilegalidade, invadir atribuição do Ministério Público para determinar o encerramento do inquérito civil, sob pena de violação ao art. 129, III, da CF/88, impedindo o exercício do nobre mister do Parquet. Negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000999-84.2015.815.0631. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATO