13 Conclusão da pesquisa 0000300-14.2014.8.26.0602 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Reexame Necessário 0001324-81.2012.8.26.0397 9002026-44.1998.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000044-72.2015.8.26.0655 0000300-14.2014.8.26.0602 0001758-19.2014.8.26.0553 0027957-68.2012.8.26.0482 0036812-10.2011.8.26.0405 3001605-54.2013.8.26.0072 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 9000293-63.1986.8.26.0014 9004517-58.1997.8.26.0014 0000140-91.2014
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 347 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2015 0005970-46.2012.8.26.0103; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000597046.2012.8.26.0103; Assunto: Posse; Apelante: AES Tietê S.A.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Sebastião Baraldi; Advogado: Paulo Ivando de Souza (OAB: 68955
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3033743-36.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : HUMBERTO OTÁVIO BOZZOLA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000277-51.2014.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1309 PELO CARINHO DEMONSTRADO À MEMÓRIA DE SEU PAI, O EXMO. SR. DES. JOAQUIM REBOUÇAS DE CARVALHO SOBRINHO, DURANTE A CERIMÔNIA DO PROJETO AGENDA 150 ANOS DE MEMÓRIA HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BANDEIRANTE. A ESSAS HOMENAGENS ADERIRAM OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1382 104 - 2155789-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Maria de Lourdes Santana Ambriuzzi - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2418 203/204), e visando evitar prejuízo, suspendo a decisão que reputou o recurso intempestivo. Comunique-se ao juízo agravado. 2) No mais, o processo está em ordem para julgamento pela Turma Recursal, sendo desnecessárias minuta e contrarrazões. À mesa, incluindo-se na próxima sessão de julgamento. Intim
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1467 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Vera Lucia Miranda de Carvalho (OAB: 77575/SP) - Tirso Bataglia (OAB: 128826/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0057006-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Gonçalves e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2181 MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação, tempestiva (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 1027956-26.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1647 conforme preceitua o art. 396-A, § 2º, do CPP. Sem prejuízo, intime-se o(a) defensor(a) que apresentou pedido de liberdade provisória (fls. 34), para os fins do determinado na parte final do item 2, com observância do art. 265, do CPP. A F.A. do acusado já se encontra acostada no apenso do flagrante.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1949 representante legal, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requerida. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL