Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 ibi idem ius (havendo a mesma razão, aplica-se o mesmo direito), devendo ser pago na forma prevista no art.14, I e II, da Lei n.º 5.701/93, também até a data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), a partir de quando deverá ser pago no valor nominal, ou seja, no valor quantitativo fixo, que recebiam na

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 42 00764 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO JUNIO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fl. 130. Julgo extinta a fase de cumprimento de sentenca. 00

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 13 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE POMBAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 O Diretor do Fórum da Comarca de Pombal-PB, o magistrado Dr. Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, de acordo com a Listagem Nº 001, de 05 de maio de 2021, aprovada pelo Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, ju

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 36 00523 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. 00524 Processo: 0005832-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 38 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, para reconhecer, inclusive para todos os f ins, a existência de união est�

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do v