Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 03/04/2018 10:30 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000350-40.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELO MARCELO POSEBON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000088-90.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6336002770 AUTOR: LUIZ ANTONIO NEVES FERREIRA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) FIM. 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6336002774 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000396-29.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336005880 AUTOR: DANIELE MONIQUE RIBEIRO (SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Defiro a gratuidade processual. Ante a conclusão pericial, determino a realização de estudo social. Intimem-se as partes acerca do agendamento de perícia social a ser realizada no domicílio da parte autora, a cargo de Assistente Social designada por este

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000121-80.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000277 AUTOR: LEU ZACARIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000263 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o laudo da perícia médica realizada por perito da Previdência Social. Outrossim, deverá acostar aos autos os extratos do CNIS/Plenus pertinentes ao caso (desnecessária cópia do processo administrativo), nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, sob pena de preclusão. Nos termos da Portaria nº 64, de 16 de novembro de 2017, não haverá expedição de ofícios para as Agências da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais – APSADJ com o desiderato de provocar o réu à

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 102, III, “a”, da Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. No caso concreto, a discussão levantada no recurso refere-se ao RE 1164452, que aguarda julgamento da ADI 4.878 e ADI 5.083 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no qual foi proferida decisão determinando o sobrestamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verificada a interposição de RECURSO pela PARTE RÉ, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, e 1.010, §3º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA para apresentação de contrarrazões ao recurso de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes as partes de que o recurso s

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, tornem os autos conclusos. 0000354-77.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002567 AUTOR: RODRIGO JUNIOR AZEVEDO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) LUCIANA LIMA DA LUZ AZEVEDO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 0000353-92.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002568 AUTOR: LEONARDO RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000057-70.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336004033 AUTOR: RODRIGO SANTOS LIMA DE JESUS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000060-25.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336004035 AUTOR: PRISCILA MILANESI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATS

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000353-92.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000680 AUTOR: LEONARDO ROCHA BATISTA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) GLASIELA MARTINS ROCHA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0001243-31.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000678 AUTOR: CLAUDIA SAMPAIO FERREIRA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 -