Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 50 DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo, sem a resolução do merito 00686 Processo: 0001054-59.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PAIVA PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAE

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. AUTOR: GILVAN JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: CONSTRUTORA PLANICIE LTDAREU: MUNICIPIO DE PUXINANA REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMB

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 10 DECISUM. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer destas hipóteses, impõe-se a sua rejeição. - A menção quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos aclarató