Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.24 9056 17:33:14 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.230 1 ANO XLVIII DE

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0842991-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lisete Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Embargos de Declaração – Processo nº 0036931-39.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Apelado(a): PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, inscrito na OAB/PB – 28493-A, na condição de Procurador do(a) ape

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 a configuração da perda superveniente do objeto e a caracterização de impedimento de natureza processual relativo ao julgamento dos embargos de declaração ante a falta de interesse recursal, impondo o não conhecimento do recurso. Em face do exposto, DECLARO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do art. 932, III do Código de Pr

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0000161-93.2016.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Recorrido: Andrea Gondim de Albuquerque Lima – Advogado: Mayara Macário Alves (OAB/PB - 21530) - Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, pois o a

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 12 PRECATÓRIO Nº 0801411-18.2004.815.000 - CREDOR: ESPÓLIO DE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE LANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MANUEL DANTAS VILAR (OAB/PB Nº 10.524) - DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB - REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ/PB O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESID