Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 2 tancia inobservância dos deveres funcionais previstos no artigo 106, incisos III e VI, bem como às vedações previstas no artigo 107 da Lei Complementar nº 58/2003, passível da penalidade descrita no artigo 120 daquela norma. 2. Designar o Magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz Auxiliar da Presidência, e os servidores Washington Rocha de

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 26 REIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 23 03 2020 as 15 30h, na 1 vara de execucao ppenal de Bayeux/PB. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 34 LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente 00909 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE GOMES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: ‘Audi

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0001470-29.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO DE AGRAVO Nº 0001718-14.2018.815.0000. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica e Comunicacao Ltda e Outro. Agravado: Centro de Formação de Bombeiros Civis e Socorrista Emergenc

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019. PRECATÓRIO Nº 0000356-07.2000.815.0000. CREDORA: LUCIANA DIAS D

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 7 PRECATÓRIO N.º 0000343-71.2001.815.0000. CREDOR: SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: KARL MARX VALENTIM SANTOS – OAB/PB 7470. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Munic�

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001267-40.2013.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. APELADO: Edmilson Cardoso de Araujo. ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho Oab/pb 21.429. Assim, considerando que o presente Apelo versa sobre matéria supramencionad

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. LEI COMPLEMENTAR Nº 58/03 QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE A LC Nº 39/50 E DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DA LC Nº 50/03. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. - O parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 foi tacitamente revogado pelo §2º do art. 191 da LC nº 58/2003,

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Gilson Cavalcante de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663, para, no prazo de 05(cin