Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 4 SA E DO APELO. — A Lei nº 9.703/2012 é clara ao estabelecer que o adicional de representação, previsto no art. 57, inciso XIV, da Lei complementar 58/2003, para os servidores ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária, lotados na 3ª entrância, corresponde à r$617,28 (seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 40 GONCALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a executada para no prazo de 15 dias, recolher às custas judiciais, sob pena de inscrição na dívida ativa e pro

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 32 DE ENERG ELETRICA E DESENV RURAL DO VALE DO RI ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 104227RJ VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO , 107016RJ FREDERICO FERREIRA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FECOERP FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICACAO RURAL ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 10 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO N° 0000177-09.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Sebastiana Pontes de Araujo. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva Oab/pb 15729. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc. E Pbprev Paraiba Previ