Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2476 de defesa Antônio Carlos de Souza, Pedro Terto da Silva Filho e Leonardo Lopes Menezes. Expedida Carta Precatória para Comarca de Presidente Epitácio-SP para inquirição da testemunha de defesa José Pires de Oliveira; para Comarca de Brasilândia-MS para inquirição das testemunhas de defesa José Aparecid

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.881 ANO XLVIII disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gab

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 00112 Processo: 0001093-03.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: BECKENBAUER MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000217-65.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em partes, os pedidos

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 38 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01075 Processo: 0000430-50.2007.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS BISPO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ALEXANDRE ISMAEL RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 38 00667 Processo: 0001500-66.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OMAR DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 025365GO ADELUCIO LIMA MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para juntar em dez(10) dias anuencia do recebimento do Juizo da Execução Penal de Jandaira/GO. 00688 Processo: 0002155-90.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CA

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 00716 Processo: 0000058-38.2002.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE DA SILVA GONZAGA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: DANIELLE GONZAGA PAULINO ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Intime-se as p

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 QUES ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos admitidos PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0000018-22.2018.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO VIRGINI

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001556-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pb 20397a. EMBARGADO: Adriano Paulo da Silva. ADVOGADO: Jailson Lima Moura Oab/pb 17935. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃ