Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0000122-34.2011.8.26.0420 0000667-11.2010.8.26.0236 0609790-19.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 0000616-48.2007.8.26.0157 0006330-08.2012.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário 0006104-51.2012.8.26.0272 Reexame Necessário 9001820-30.1998.8.26.0014 9001823-82.1998.8.26.0014 9001833-29.1998.8.26.0014 9003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 245 de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Apelado: Sundeck Participações Ltda. (Atual Denominaçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 176 Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003487-22.2016.8.26.0156 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS CAMPOS DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIANA MOURA DA SILVA, Brasileira, CPF 326.125.418-10, que nos autos em tela fica a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1470 Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) (Fls: 401) - Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP) (Fls: 401) 79 - 0000033-03.2012.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Luciana Bresciani - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2030 186) - Advogada: Rosangela Aparecida B dos S Chiaratto (OAB: 137529/SP) (Fls: 165) 0000613-83.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Galvão Engenharia Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2873 & Cia Ltda - Epp - Joalheria Brasil - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Determino o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2439 GARCIA (OAB 200438/SP) Processo 2050010-76.1996.8.26.0156 (apensado ao processo 0007635-94.1996.8.26.0156) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Dan-Vigor Indústria e Comércio de Laticínios LTDA e outro - Regularize, com urgência, a i. Procuradora da Fazenda Pública a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3181 - Município de Cruzeiro - Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, conforme petição apresentada pela Fazenda Pública exequente. Determino, desde logo, o levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2598 do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica”, ainda pendentes no Estado que versem sobre o tema em discussão, deverão ser suspensos em todas as instâncias, determino assim, a suspensão do feito até determinação em contrário.Ao cartório, para as providências a seu cargo.Int. - ADV: ERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3181 - Município de Cruzeiro - Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, conforme petição apresentada pela Fazenda Pública exequente. Determino, desde logo, o levantamento d