Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PRATA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00521 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE RAIMUNDO PAIVA VIEIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE SUSPENDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, REGREDINDO PARA OREGIME FECHADO VAR

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00737 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00738 Processo: 0000154-19.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLO

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00491 Processo: 0000244-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMALHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00492 Processo: 0000245-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GENESIO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 38 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01000 Processo: 0001865-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Or

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 18 PB 16.679). Impetrado: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação – GEEJA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Oficial Nº: 005733339.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda P

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 comprovação por parte do alimentado de que ainda necessita da verba alimentar, já que suas necessidades não são mais presumidas. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0029692-13.2013.815.2001, em que figuram como Apelante André Luiz Figueiredo de Castro e Apelado Marcos Antônio Maracajá de Castro. ACOR