Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 4013 Campinas, 07 de outubro de 2020. Campinas, 07 de outubro de 2020. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator Juiz Relator Processo Nº AP-0000720-72.2010.5.15.0066 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AGRAVANTE MARIA CECILIA FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(O

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reputo, pois, tempestiva a Contestação interposta pelos 11690 Sentença de Embargos Declaratórios Embargantes em 25 de maio de 2020, restando reconsiderada a decisão assinada em 16 de junho de 2020. Maria Cecília Firmino de Oliveira ajuizou os presentes Embargos Isto posto, a 3.a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto conhece os Declaratórios em 19.05.2020 às 14h36min

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Assim, não prosperam os embargos quanto ao ponto. 5966 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Dadas as razões de decidir, adotando o julgado tese explícita a Diretor de Secretaria respeito (Súmula 297, inciso I, e OJ 118 da SDI1, ambas do C. TST), consideram-se prequestionadas as matérias postas a julgamento. Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer os embargos

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2936 ZERBINATTI Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE JUSTIÇA DO AZEVEDO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público d

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do TrabalhoMARINA DE SIQUEIRA FERREIRA 5965 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA ZERBINATTI Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA PODER JUDICIÁRIO SILVA SCARABELIM JUSTIÇA DO Julgou processos de sua competência, recebidos em

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2942 monetária. CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021. A exequente, por seu lado, impugna a base de cálculo da gratificação de função, a incidência reflexa do FGTS e bate-se pela TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria adoção do IPCA-E para correção monetária de todo o período. Contraminuta pela exequente (ID fe56c32) e pelo executado (ID d3de83b). Proces

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6428 04/10/2019. Transcorridos os prazos fixados e cumpridas as providências PODER JUDICIÁRIO acima declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do N. JUSTIÇA DO TRABALHO Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos Fundamentação da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região, Processo: 0000720-

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 10276 ADVOGADO DANIEL SEGATTO DE SOUZA(OAB: 176173/SP) KAREN FERNANDA CAMARGO BOTELHO(OAB: 199996-D/SP) Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ADVOGADO ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Intimado(s)/Citado(s): Segundo o texto do artigo 20 da Lei nº 10.522/2002, com red

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 CCT TELEFONICA - Acordo Coletivo de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22021817144308800 11346 05.2 - COBRANÇAS 22021817141557600 Documento Diverso PROPOSTA TERMO Trabalho (ACT) 000170131888 DE METAS VIA 000170131792 Termo de Rescisão 22021817141073200 CCT TELEFONICA - Acordo Coletivo de 22021817143349600 de Contrato de 000170131777 2018-2020 Trabalho (ACT) 000170131849 22021817142166300 CCT

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10922 O Embargante/impugnado manifestou-se acerca da Impugnação à PODER JUDICIÁRIO Sentença de Liquidação em 20.08.2019 às 15h47min. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} - É, em apertada síntese, o relatório. #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processo.classeJudicial.tiposParte.poloAtivo}: #{processo.partes.poloAtivo.n