Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 951 mil reais), de acordo com os critérios do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e despesas processuais na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Dê-se ciência ao Ministério Público.Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 941 RELAÇÃO Nº 0527/2018 Processo 0001852-85.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Jackson Junio de Souza Broisler - Vistos.Diante da certidão supra, intime-se a defesa técnica para que, no prazo de 10 dias, justifique o não cumprimento da pena, sob pena de convers�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2281 (OAB: 187029/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000520-04.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Maria Auta de Almeida - Apelado: Francis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 688 autora (fls. 172/174) e, que o artigo 238 do Código de Processo Civil, em seu Parágrafo único, dispõe que sepresumem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 723 o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando os autores intimados a recolher a diligência, no prazo máximo de cinco dias, contados a partir da intimação desta decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP), JOAO FRANCISCO ALVES DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 900 Destarte, considerando o fato controvertido ora delimitado, defiro a produção de prova testemunhal. Às fls. 118 a parte autora pleiteou a oitiva da testemunha arrolada às fls. 56 e a requerida informou que não há provas a produzir (fls. 116).Para oitiva da testemunha da parte autora, designo audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 957 de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Deverá o Oficial de Justiça observar o disposto no art. 212 CPC o para cumprimento das diligências.Ciência ao execut