Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 46 01266 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante, por seu causidico Dr Arthur da Silva F Cantalice, para apresentar razoes de apelacao, no pra

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00939 Processo: 0001037-36.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO SOLINO DE SOUSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia para o dia 25/07/2017, as 12:30hs., no forum judiciario local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 074/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 XAVIER. REU: ALONSO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 5 dias, requerer o que de direito, tendoem vista haver se esgotado o prazo de suspensao do feito. 00939 Processo: 0000853-79.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA MEDEIROS FILHA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 125/128, dos autos. 00759 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 26 3A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00445 Processo: 0001522-29.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 154/19 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 DE DE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC e, em consequência, declarou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. 00891 Processo: 0001157-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 aplicável a partir da data da publicação da medida provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Relator Desembargador José Aurélio da Cruz, Data de Julgamento: 10/09/2014). – Até o advento da Medida Provisória nº 18