Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau.” (Processo nº 0001180-04.2016.815.0000, Relator: Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, jul. em 03-07-2017). - Remessa dos autos ao juízo de 1º GRAU, em harmonia com a manifestação ministerial

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Irene Justino Pinto (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação/Remessa Necessária nº 0025634-83.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Ol

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, revogo os benefícios da gratuidade judiciária, e, por conseguinte, determino que a parte recorrente efetue o recolhimento das custas processuais recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00750 Processo: 0020568-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o oficio de fls. 292/293, no prazo comumde 15 dias. 00362 Processo: 0122861-44.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: VINICIUS RA

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00412 Processo: 0002512-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 00413 Processo: 0004031-89.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIV

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. (PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordi