Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALD

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 58 00986 Processo: 0001245-55.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA CAETANO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00851 Processo: 0000465-64.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. N. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00852 Processo: 0000475-55.20

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 36 00785 Processo: 0000553-77.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia designada01/08/ 2017 as 10:00hs, para a realização de interrogatorio. 00786 Processo: 0000914-31.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JOSE PEREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamento da prisao preventiva SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00985

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005786-57.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rossini Trigueiro Caroca. ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRAT