Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: E. D. A. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir 00709 Processo: 0000370-76.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. R. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: S. L. M. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA M

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00470 Processo: 0000122-22.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA PB ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 011591PB JALDEMIRO RODRIG

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000987-14.2012.815.0231. ORIGEM: GABINETE DE DESEMBARGADOR. RELATOR: Des. Marco

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 29.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto. RESULTA