Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 22 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000641-26.2016.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSEPH JOSENILDO GONCALVES JUNIOR ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017, as 10:10 horas, no Forum local. 00823 Processo: 0000656-92.201

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Remessa Oficial nº 080052641.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): A Prefeita do Município de Patos e Secretário de Saúde do Município de Patos. Ad

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001460-72.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Roberta Batista Abath - Secretária de Estado da Saúde. Assim, tendo em vista que se trata, como bem asseverado pelo MP, de eventual crime de menor potencial ofens

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 26 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA. 08 DE AGOSTO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802795-59.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Augusto Forte de Negreiros De

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000358-15.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): GEANE ARAÚJO LINS E OUTRO. Agravado(s): ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is): MARCELO ZANETTI GODOI, OAB/PB nº 139.051, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referênci

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000073-13.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A. Processo: 000008935.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 BILIDADE DO DESCONTO SOBRE AS VERBAS CONSTANTES DO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 4º, § 1º, DA LEI FEDERAL N. 10.887/2004. DESCONTOS INDEVIDOS EM RELAÇÃO A OUTRAS VERBAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E NÃO REMUNERATÓRIAS. RESTITUIÇÃO DEVIDA, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O pleno acesso ao Poder Judiciário constitui direito fundamental, a teor do que estabelece o art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, não sendo ra