Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rita de Cássia Coutinho Embargada: Maria Aparecida Amorim Duarte Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 67 - Embargos à Execução nº 0001139-78.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargados: Aline Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Embargado : Juvenal Ferreira de Albuquerque Souza Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 85 - Embargos à Execução Nº 0001101-66.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Embargado : Cláudio Roberto Barros de Lima Advogada : Manoel Ferrei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL) Embargada : Edilva Arnaldo de Alencar Tenório Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 82 - Embargos à Execução Nº 0000799-37.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Antônio Fernando Cardoso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargada : Ana Adelaide Marques de Albuquerque França Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 61 - Embargos à Execução Nº 0001138-93.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 42 Acordam os Desembargadores integrantes do Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, reconhecer e declarar, preliminarmente, ex officio, a nulidade absoluta do Mandado de Segurança, a partir do instante em que a Pessoa Jurídica de Direito Público Interno Interessada Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 74 Embargos à Execução nº 0001105-06.2008.8.02.0000/50000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de ago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 11 manifestação do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza declarando-se impedido de participar do julgamento do presente processo, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Embargos à Execução nº 000110336.2008.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Jorg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 15 Ferreira Lira (OAB: 1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. O julgamento foi iniciado na 31ª Sessão Ordinária, e, após o voto do Des. Relator no sentido de acatar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Fernando