Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 595 Furnas- ACEP, a qual cumprirá apenas informar a FURNAS a ou substituído processual, tenham sido ajuizadas contra FURNAS, manifestação quanto ao interesse do empregado terceirizado em e/ou contra empresas através das quais FURNAS contratava sua firmar acordo. mão de obra terceirizada, a quem imputasse a qualidade de O acordo não foi cumprido no prazo proposto e

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3911 neste ato. Neste ato, é juntada aos autos os termos de adesão e out/2014 - set/2019) e tão somente quitação de parte das parcelas quitação da proposta de acordo individual. Declaram as partes ATS e PLR, ainda, plano de saúde e curso de capacitação. Este é o acordantes que o presente acordo é composto por verbas 'objeto transacionado' no malfadado PDV/20

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3919 Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda (inexistente, no caso em exame) ..." e Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Homologa-se o acordo para que Ora, o posicionamento do reclamante contra a legitimidade da produza seus legais efeitos. Cumprido integralmente o acordo, com ACEP ou sobre sua interpretação de que a quitação passada no a expedi�

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3907 se determinou a sua retomada e "seus efeitos e sua "... Sobre o tema já discorreu o(a) exequente na exordial, deixando executoriedade, com as adaptações e acréscimos informados pelas claro seu posicionamento sobre a quitação parcial, sendo certo que partes", estas acostam, neste ato, o Termo de Acordo celebrado em os cálculos objeto da referida transação n

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3915 Exmo. Ministro Luiz Fux, de 26/09/2019, também juntada aos autos, como substituta processual dos empregados terceirizados de neste ato. Multa de 50% em caso de inadimplemento, incidente FURNAS, dentre eles o(a) exequente, na qual é reivindicada sobre o eventual saldo remanescente. Com o cumprimento do isonomia salarial aos efetivos. Ocorre que a ACEP não possui

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1413 A primeira análise que merece ser feita é quanto ao tipo de ação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA escolhido pelo autor. PROCESSO Nº 0011194-50.2021.5.15.0088 O cumprimento de sentença exige como requisito formal a AGRAVO DE PETIÇÃO apresentação do título que se pretende executar. O autor cita a AGRAVANTE: ROBSON CHRISTIAM COUTINHO SOUZA ação 0001166-53.2012.5

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Advogado Agravante e Agravado Advogada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Samuel Correa Abrahão(OAB: 151138-A/RJ) Dr. Joaquim Mentor de Souza Couto Júnior(OAB: 147849-A/RJ) Dr. Célio Leonardo Borges(OAB: 68327-A/PR) FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Dra. Francinara Rezende Reis Stella(OAB: 282425-A/SP) Dr. Fabio Tardelli da Silva(OAB: 73534 -S/PR) Dr. Paulo

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 587 Destinatário(s): Aut Ailton Francisco de Paula Silva Retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados . comprovar nos autos o pagamento dos empregados substituídos, conforme pactuado, inclusive quanto à Sra. Amanda T. Carvalho L. Andrade. Notificação Pro

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1411 é um pronunciamento de mérito, motivo pelo qual a ação de cumprimento de sentença não se trata do instrumento adequado para tal. O autor interpôs agravo de petição em face da r. sentença de fls. Assim, por não preenchidos os requisitos para sua execução, julgo 1118, complementada pela decisão de fl. 1121, que julgou extinta a extinta a presente nos term

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 6758 FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) ERIKA MIRANDA PRADO BILHARINHO Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAMSON LEMOS DESPACHO PJe PODER JUDICIÁRIO Procuração do autor ID. ea30f29. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o requerimento do autor contido na pet