Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 112 - Embargos à Execução Nº 0001249-43.2009.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Embargada : Wilma Pereira de Almeida Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL) Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Fi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 123 - Embargos à Execução nº 0000897-22.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa Embargado: Gilvan Pereira Lima Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 124 - Em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 21 - Embargos à Execução Nº 0001190-89.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Daniel Santos Bezerra Embargada : Maria Tereza Gaia Duarte Peixoto Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 22 - Embargos à Execução Nº 0001088-67.2008.8.02.0000/50000 Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 18 - Embargos à Execução Nº 0000901-59.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL) Embargada : Mônica Maria de Vasconcelos Melo Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1317 5 DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de abrir vista ao Ministério Público face o exposto na Resolução n.º 16 do Conselho Nacional do Ministério Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 10 RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS JÁ IMPLANTADOS À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. AUSÊNCIA DO BINÔMIO INTERESSE-NECESSIDADE NA TUTELA JURISDICIONAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DO MANDADO DE SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, DA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO E DOS EMB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1376 28 Corroborando com o entendimento ora esposado, trago a lume recentes julgados do colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 79 04. Sendo assim, determino que a Secretaria Geral devolva o feito ao Eminente Desembargador Relator, colocando-o novamente em pauta de julgamento, consignando meu impedimento para funcionar no caso concreto. Maceió, 13 de setembro de 2013. Embargos à Execução nº 0001164-91.2008.8.02.0000/50001 Órgão Julgador: Tribunal Plen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 4 suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Nesta sessão ordinária, o julgamento foi adiado a pedido do Des. Eduardo José de Andrade, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução nº 0000901-59.2008.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Marcos Guerra Costa (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 17 pedido de vista do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Anteciparam os votos os Des. Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O Des. Klever Rêgo Loureiro e Des. Paulo anteciparam os votos no sentid