Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 0051414-96.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 0085689-71.2014.8.26.0050 Correição Parcial 9000008-57.2004.8.26.0073 Embargos Infringentes e de Nulidade 0095587-16.2011.8.26.0050/50000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0017100-46.2015.8.26.0000 0018266-16.2015.8.26.0000 0019891-85.2015.8.26.0000 7000822-63.2015.8.26.0576 Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Ao Des. Nelson Fonseca Junior Agravo de Execução Penal 0151470-30.2013.8.26.0000 Apelação 0007749-98.2012.8.26.0050 9000014-13.2009.8.26.0001 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Agravo de Execução Penal 0148379-29.2013.8.26.0000 7003913-26.2013.8.26.0482 Apelação 0000008-66.2013.8.26.0601 0000751-60.2011.8.26.0629 0001716-18.2004.8.26.0424 0003018-68.2006.8.26.0115 0003209-84.2011.8.26.0553 0004258-65.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2948 Nº 3001145-06.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Mara Daiana Martins de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Vinicius Alves Rosario (OAB: 303571/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1756 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Alessandra Rodrigues Manzano (OAB: 243568/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) 0000899-26.2012.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Uelinton Josimar dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2669 Nucci - Recorrente: Francisco Rodrigues Dantas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP) (Fls: 48) 0000753-84.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: R. de J. B. - Apelante: L. M. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 413 361.01.2008.005937-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nelci Aparecida Cruz; Advogado: Geremias Barreto da Silva (OAB: 76991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Elaine Silvestre; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); 0009662-33.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 219 0000700-89.2008.8.26.0488; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 488.01.2008.000700-1/000000-000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Mario Fabri Filho; Advogado: Jairo Bessa de Souza (OAB: 44649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000717-64.2012.8.26.0269; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 741 Sale Júnior Desembargador, no impedimento ocasional do Relator - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP) - 9º Andar Nº 0046909-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impette/Pacient: Tatiani Barros Domingues - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0046909-18.2014.8.26.0000 Relator(a): WA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2250 interposto pela defesa de ROGÉRIO ANGELO MOREIRA SILVA para, mantida no mais a condenação, fixar o regime inicial aberto para cumprimento da reprimenda, ficando a cargo do MM. Juiz das Execuções a imediata alteração do regime prisional para o ora fixado. Vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo, que dava provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2672 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNA CHRISTINA COLARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2013 Processo 0000030-67.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trâns