Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1693 RELAÇÃO Nº 0167/2020 Processo 0004310-85.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - W.C.A. - - J.P.M.S.S. e outros - 1. Providencie-se indicação de defensor(a) para os réus José Paulo e Wellington, por intermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. 2. Com a indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1584 Processo 1501245-37.2019.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington Jesus Figueredo - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia. 2. Diante da si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1513 se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), LARINE BUENO (OAB 405447/SP) Processo 1509390-19.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A.D. - P.N.C. - C.M.J. Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1805 Processo 1000125-79.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Wolney Ridley Tupan Herculano - Instituto Consulpam - Consultoria Público-privada - - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 265/268: Defiro. 1 - Intime a Prefeitura de Matão, via correio eletrônico no endere�