Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001401-86.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE RODRIGUES ADVOGADO: SP250204-VINICIUS MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001402-71.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS ROBERTO GOMES ADVOGADO: SP209637-JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001403-56.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001404-41.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RCTE/RCD: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): SP067217-LUIZ FERNANDO MAIA RCDO/RCT: RAIMUNDA DIAS DE JESUS ADVOGADO: SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001401-73.2019.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANTA DE FARIA DA LUZ ADVOGADO: SP312426 - SABRINA PEREIRA ARRUDA PROENÇA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001274-64.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GILBERTO SILVA ADVOGADO: SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001306-30.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVI�

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROSEMARY APARECIDA DA SILVA ADV. SP215303 - VALDECI PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 30/07/2020 MPF: Não DPU: Não 0286 PROCESSO: 0001340-15.2018.4.03.6309 RECTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 10/08/2020 MPF: Não DPU: Sim 0287 PROCESSO: 0001371-11.2019.4.03.6338 RECTE: ROS

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001239-91.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000337 AUTOR: RAFAEL LUIZ GERIOLI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0000092-30.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000330 AUTOR: WADY RAYS NETO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) MARCELA CAMPAGNERI DE OLIVEIRA RAYS (SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000489-89.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001182 AUTOR: ANDRE APARECIDO ERNESTO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000056-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001161 AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) MARCIA CRISTINA GRIN (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP33

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000310-58.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010365 AUTOR: WELLINGTON EVANGELISTA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) DEISE DAFNI ALVES SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) WELLINGTON EVANGELISTA SILVA (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000046-41.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACH

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000211-88.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000352 AUTOR: ISABEL CRISTINA RONCHEZI (SP418802 - ANA CAROLINA BAGLIE ARRUDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP210143 - GUILHERME CARLONI SALZEDAS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 203, §4º e 1.010, §3º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018,

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO. RECURSO DO INSS PREJUDICADO. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar seguimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a