19 Conclusão da pesquisa 0001408-45.2013.8.26.0204 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Apelação 0000118-97.2015.8.26.0600 0000224-45.2015.8.26.0540 0005196-07.2015.8.26.0072 0011714-11.2005.8.26.0477 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 7002121-32.2016.8.26.0482 9000018-62.2016.8.26.0047 Apelação 0000054-89.2014.8.26.0546 0000171-96.2015.8.26.0594 0000489-62.2009.8.26.0118 0001772-48.2014.8.26.0635 0002470-45.2015.8.26.0562 0003210-71.2006.8.26.0609 0005220-58.2015.8.26.0032 0012166-42.2014.8.26.0562 0015159
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 306 0001333-34.2011.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000133334.2011.8.26.0282; Assunto: Incêndio; Apelante: Amauri de Oliveira; Advogado: Benedito Ribeiro Machado de Oliveira (OAB: 305408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001408-45.2013
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 9074573-80.2005.8.26.0000 (994.05.030997-8) Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 10/05/2017 Processos Redistribuídos: Apelação Total 600 600 11ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Fábio Gouvêa Apelação 0001017-44.2015.8.26.0326 0001223-10.2015.8.26.0536 0001408-45.2013.8.26.0204
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG - Belo Horizonte-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : TERUKO ODA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076973-21.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000114-19.2013.8.26.0587 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de São Sebastiao/SP - Sao Sebastiao-SP AUTOR : J
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1915 - Apelante: Erbes Custodio de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Conrado Francisco Almeida Carvalho (OAB: 272264/SP) (Fls: 385) 24 - 0000591-18.2015.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2607 DA SILVA NETO - - SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE PAULA - - ANDRÉ LUIS TINARELLI DE PAULA - - JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA - A respeito do não comparecimento da testemunha Diogo Gonçalves a audiência de fls. 808, manifeste-se a defesa do réu Donozor Sant’Ana, no prazo de três (03) dias.Int. - ADV: BRUNO MARTINEZ
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3448 R$ 625.245,09, conforme faz prova o edital de fl.215.Sabe-se que aempresa individualé meraficção jurídica, criada para permitir à pessoa física ou natural a prática de atos do comércio. Seus patrimônios, no entanto, confundem-se. Com isso, o empresário individual responde pela dívida de sua empresa
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2332 na audiência designada, servindo cópia do presente como mandado. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo cópia do presente como ofício. Int. - ADV: LUCIANA SCARPA RODRIGUES (OAB 202454/SP) Processo 0001005-76.2013.8.26.0204 (020.42.0130.001005) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1665 20 (vinte) dias da intimação do advogado dos réus Rute, Leonardo e Giovanni para apresentar alegações finais (fl.451), defiro, excepcionalmente, o pedido de devolução de prazo para que não se alegue cerceamento de defesa. Int.. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Processo 0004870-07.2015.8.26.0635 - Aç
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3448 R$ 625.245,09, conforme faz prova o edital de fl.215.Sabe-se que aempresa individualé meraficção jurídica, criada para permitir à pessoa física ou natural a prática de atos do comércio. Seus patrimônios, no entanto, confundem-se. Com isso, o empresário individual responde pela dívida de sua empresa