21 Conclusão da pesquisa 0001464-66.2011.4.03.6301 - em: 05/05/2025
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Encontrados
RECTE: ELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: SP194125-AXON LEONARDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001464-66.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GABRIEL MATHEUS FREIRES DE SOUSA ADVOGADO: SP255450-MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0001506-81.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - R
RECTE: ELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: SP194125-AXON LEONARDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001464-66.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GABRIEL MATHEUS FREIRES DE SOUSA ADVOGADO: SP255450-MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0001506-81.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - R
0744 PROCESSO: 0001464-66.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: GABRIEL MATHEUS FREIRES DE SOUSA ADV. SP255450 - MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 17/04/2012 MPF: Sim DPU: Não 0745 PROCESSO: 0001473-88.2012.4.03.6302 RECTE: JOAO DELFINO GONCALVES ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 04/04/2013 MPF: Não DPU: Não 1223 PROCESSO: 0001462-22.2009.4.03.6316 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO EVANGELISTA MARTINS RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 19/11/2010 MPF: Não DPU: Não 1224 PROCESSO: 0001464-66.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: GABRIEL MATHEUS FREIRES DE SOUSA ADV. SP255450 - MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAI
SALÁRIO NO PBC RECTE: JOSE TRUSKAUSKAS FILHO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001461-32.2012.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ELISMAR SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP313194 - LEANDRO CROZETA LOL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001427-75.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: ODARCY RAIZER ADVOGADO(A): SP191959 - ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0001428-66.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:
III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECADÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA OBSTA FLUÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL. RETORNO DOS AUTOSÀ 1ª INSTÂNCIA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO MÉRITO. EMBARGOS ACOLHIDOS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do
0033508-75.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043349 - LAURITO ALVES TOLENTINO (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0013095-07.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043497 - ADILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016237-24.2008.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043466 - MARIA ELISA MASSARI BELINELO (SP
DE OLIVEIRA GAROFALO (SP198388 - CAROLINA GAROFALO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044514-45.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043248 - OSVALDO ALVES DA SILVA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004387-65.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043555 - JAIME ALVES DE OLIVEIRA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PR
0033508-75.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043349 - LAURITO ALVES TOLENTINO (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0013095-07.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043497 - ADILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016237-24.2008.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301043466 - MARIA ELISA MASSARI BELINELO (SP