Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007074-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Ademar Trindade de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0001752-23.2017.8

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 DO STF - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, “A”, DO CPC - DESPROVIMENTO. - “É vedado ao ente estatal efetuar a apreensão de mercadorias por lapso temporal superior àquele indispensáveis à apuração e autuação da infração cometida, sob pena de conferir à medida de retenção o aspecto de instrumento de coação do contrib

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080875476.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roque Chaves Indústria de Produtos e Colchões LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). Apelado(s): Global AIR Cargo LTDA. Advogado

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001748-88.2017.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes: Jean Pereira da Silva e Alex Meireles da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Viana De Melo Junior. Processo: 0000328-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Classic Operadora De Viagens E Turismos Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Auderina Alves Macedo Silva E Outro

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 ATENDIDO. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. MÉRITO. MILITAR REFORMADO. PROVENTOS PAGOS A MENOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL DE INATIVIDADE. PARCELAS TRANSFORMADAS EM VALOR NOMINAL COM BASE NO ARTIGO 2º DA LEI 50/03. INAPLICABILIDADE AOS MILITARES ATÉ A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 185/12 POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI 9.703/2012.

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0752676-57.2007.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Romildo Oscar da Silva – Advogado(s): Marcos Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 e Bruno Rafael Meira Lima da Silva OAB/PB 23.092. INTIMO ao(s) Bel(eis

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000620-14.2014.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Paulo Selmo Ribeiro. ADVOGADO: Edinando José Diniz, Oab/pb Nº 8.583. APELADO: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb Nº 17.314-a. - APELAÇÃO CÍVEL – AÇ

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001076-98.2014.815.0091. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria Aparecida da Conceicao Bezerra. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves (oab/pb 8.933).. APELADO: Espolio de Severina Generosa da Conceicao. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE APRESENTA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gerson Cândido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Diante do requerimento formulado p