Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0000697-83.2015.8.26.0264 0003485-78.2004.8.26.0483 0004138-89.2007.8.26.0543 0006418-87.2005.8.26.0483 0006885-67.2009.8.26.0114 0043596-89.2003.8.26.0564 0046848-77.2001.8.26.0562 0048606-23.2003.8.26.0562 0050211-67.2004.8.26.0562 0054948-16.2004.8.26.0562 0508667-03.2008.8.26.0562 0514403-36.2007.8.26.0562 0534527-39.2004.8.26.0564 2050062-47.1998.8.26.0271 Diário da Justiça Eletrônico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1257 Embargte: Prefeitura Municipal de Itaí - Embargdo: Maja Dorothia Boss Jaccard - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) 456 - 0021673-40.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Mônica Serrano - Apelante: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 284 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0890/2018 Processo 1000212-04.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Antunes - CIÊNCIA à parte autora do oficio juntado às fls. 139/140. - ADV: GILBERTO GON�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1594 0001811-93.2012.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Apdo/Apte: Mercedes-benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao apelo do município e acolheram o do auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1525 sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des(s) Henrique Harris Júnior e Mõnica Serrano. - Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) - Advogado: Reginaldo Ribeiro (OAB: 195445/SP) 0000924-65.2003.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 432 Execução Fiscal; Nº origem: 223.01.2003.001264-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP); Apelado: Gr Passos Construtora Ltda; Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); 0001265-48.2003.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 123 sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: BRUNO VIUDES FIORILO (OAB 328111/SP) Processo 0002641-65.2011.8.26.0263 (apensado ao processo 2000003-20.2014.8.26) (263.01.2011.002641) - Cautelar Inominada - Abandono Material - D.L. e outro - Intimação do Defensor para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 174 arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 6) Em homenagem ao princípio da livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 273 201113/SP) Processo 0001198-35.2018.8.26.0263 (processo principal 0002057-08.2005.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maja Dorotheia Boss - Fazenda Publica Municipal de Itai Providencie a requerente em 05 dias, o recolhimento das diligên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2176 ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA QUANTIA. NÃO COMPROVAÇÃO.AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2003. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. RECOLHIMENTO A MENOR NÃO CONFIGURADO. ALÍQUOTA DE 5% (CINCO POR CENTO). INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 8º, II, DA LEI COMPLEMENT