16 Conclusão da pesquisa 0002060-60.2005.8.26.0263 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0000697-83.2015.8.26.0264 0003485-78.2004.8.26.0483 0004138-89.2007.8.26.0543 0006418-87.2005.8.26.0483 0006885-67.2009.8.26.0114 0043596-89.2003.8.26.0564 0046848-77.2001.8.26.0562 0048606-23.2003.8.26.0562 0050211-67.2004.8.26.0562 0054948-16.2004.8.26.0562 0508667-03.2008.8.26.0562 0514403-36.2007.8.26.0562 0534527-39.2004.8.26.0564 2050062-47.1998.8.26.0271 Diário da Justiça Eletrônico -
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1351 383 - 0049870-45.1998.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Lexus Center Park Com. de Veic. e Interm. Bens Mov. - Apelado: Luis Carlos Batista de Souza - Apelado: Edna Segalla de Souza - Advogado: Daniel Dovi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1630 201113/SP) (Fls: 07) 0002060-60.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 61)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1594 0001811-93.2012.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Apdo/Apte: Mercedes-benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao apelo do município e acolheram o do auto
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 433 origem: 263.01.2005.002057-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itai; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard; Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); 0002058-90.2005.8.26.0263; Proce
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1139 Nº 0179451-93.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Central de Metais e Ferragens Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celia Marisa Santos Canuto (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 273 201113/SP) Processo 0001198-35.2018.8.26.0263 (processo principal 0002057-08.2005.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maja Dorotheia Boss - Fazenda Publica Municipal de Itai Providencie a requerente em 05 dias, o recolhimento das diligên
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 124 Processo 0002057-08.2005.8.26.0263 (263.01.2005.002057) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itaí - Maja Dorotheia Boss - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 111/121, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte co
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 361 presente, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB 396953/SP) Processo 1002011-11.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.P. - Vistos. Para análise do pedido formulado em audiência de conciliação, abra-se vista ao ministério público e ap
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2177 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU I