Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2728 MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Certifique a serventia se os dados foram corretamente lançados no sistema, bem como se todos os documentos necessários (vide fls. 25) foram juntados neste incidente. Após, torne conclusos para deliberação. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP) Processo 0002151-66.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3136 pessoais, sentença condenatória, acórdão, trânsito em julgado da fase de conhecimento, planilha de cálculos, decisão de homologação dos cálculos, trânsito em julgado da fase de cumprimento de sentença, dentre outros que se fizerem necessários), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3237 determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o liberação dos valores em favor do executado. 5. Oficie-se ao INSS, conforme solicitado pela parte exequente às fls. 219-220. 6. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4129 expedido individualizadamente por credor, em nome de dependente(s)/sucessor(es) devidamente habilitado(s) nos autos (artigo 112 da Lei Federal nº 8.213/1991). Assim, nos moldes acima, promovam os herdeiros o peticionamento de nova requisição. Cancele-se o presente incidente. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4904 dos entes fazendários e os princípios públicos constitucionais administrativos da impessoalidade, moralidade, bem como do necessário tratamento materialmente isonômico dos credores pela Administração”. Veja-se: não é possível o prosseguimento desta fase sem o exaurimento da necessária fase anter