Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003059-78.2017.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2017 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.L.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003060-63.2017.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 219/2017 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 385 0015742-53.2019.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 385 0015742-53.2019.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 747 Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 747 Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3284 PROCESSO :1510116-05.2019.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095571/2019 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON GLEICON FERREIRA PIGENTINI VARA:1ª VARA PROCESSO :0014802-85.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1364/2018 - JUNDIAI AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3284 PROCESSO :1510116-05.2019.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095571/2019 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON GLEICON FERREIRA PIGENTINI VARA:1ª VARA PROCESSO :0014802-85.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1364/2018 - JUNDIAI AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 116 Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Ribeirão Preto/dee; 2194473-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3788 decisão datada de 16/03/2017 foi concedido ao réu o benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Findo o período de prova, sem que houvessem causas de revogação, o(a) representante do Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do(a) acusad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2746 por 2 restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Em razão da pena imposta, expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor dos réus. V.U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0002704-12.2017.8.26.0318