Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1442 VISTA Nº 0901243-62.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Antonio Benevides Simões - Embargado: Francisco Nunes do Nascimento - Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1490 Nº 1010757-82.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Márcio Maurício de Araujo Recorrida: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Claudia Maria Carbonari de Faria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER- PROCEDÊNCIA PARCIAL - TIM CELULAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1442 VISTA Nº 0901243-62.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Antonio Benevides Simões - Embargado: Francisco Nunes do Nascimento - Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1762 de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1262 PREVISÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DE FORMA CLARA E ADEQUADA NULIDADE IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A CORREÇÃO DO REAJUSTE APLICADO, SEM QUE SE TENHA ACESSO A DOCUMENTOS CONTÁBEIS E CONTRATUAIS DA FORNECEDORA E DE OUTROS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS, ALÉM DO QUE, É INCOMPREENSÍVEL AO HOMEM MÉDIO O SEU C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1762 de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2907 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0004669-74.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1397 Real em URV no que tange à remuneração de seus servidores de uma forma incompatível com a prevista na Lei nº 8.880/94 será inconstitucional, mormente quando acarretar redução de vencimentos; II - O término da incorporação, na remuneração do servidor, do percentual devido em razão da ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1427 LEMOS SOARES (OAB 110182/SP) Processo 4012961-08.2013.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sidney Prado - Joao Antonio de Lima e outro - Vistos. Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa, uma vez que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2595 promover o correto cadastramento do pedido de cumprimento de sentença, em processo incidente, conforme provimento 1789/2017.Int. - ADV: SHIRLEY CARVALHO (OAB 269672/SP) Processo 0002835-36.2018.8.26.0161 (processo principal 1003686-92.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Turismo - Gerson Antolini Brilhante