Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 Apelação 0008206-96.2010.8.26.0472 Em 07/12/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0001075-95.2014.8.26.0483 0003014-76.2013.8.26.0053 0023729-32.2011.8.26.0564 3000515-58.2013.8.26.031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 237 0002972-45.2014.8.26.0068; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elisangela Alves Perboni de Souza; Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP); Advogada: Milena Montoni Aires Silva (OAB: 337314/SP); Apelado: FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri; 0003004-14.2007.8.26.0224; Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003599-96.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA CECILIA RENDA POMPIANI ADVOGADO : 113829/SP - Jair Rodrigues Candido de Abreu REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2038 Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Município de Bofete - Apelado: Jv Amorim Epp - Interessado: Consórcio Intermunicipal de Saúde - Interessado: Prefeitura Municipal de Anhembi - Interessado: Município de Conchas - Interessado: Prefeitura Municipal de Porangaba - Interessado: Município de Pereiras - Advogado: Joel Joao Rubert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1507 0002984-20.2010.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Benedita Donizete Raphael dos Santos e outros - Apelado: Autovias Sa - Apelado: Casa Dom Luiz do Amaral Mousinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2408 os embargos de declaração e lhes dou provimento para o fim de constar no dispositivo da sentença que a requerida deve conceder para as crianças impetrantes vaga em período integral nas creches e em período parcial na pré-escola (Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal.Anote-se.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2296 Benefícios - Arnaldo Silva de Campos - Municipio de Sorocaba - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca do depósito efetivado pela requerida às fls. 231, notadamente em relação à eventual quitação no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), DOMINGOS PAES VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1984 gratuidade. Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE (OAB 227436/SP) Processo 0003528-94.2014.8.26.0602 - Outras medidas provisionais - Liminar - Reinaldo Moretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. A concessão da tutela de urgência implicaria em reconhecer, de plano, a inconsistência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1976 Processo 0000739-30.2011.8.26.0602 (602.01.2011.000739) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Jurema Dias Alencar da Silva - Vistos. Apresentem as partes os respectivos memoriais, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2032 processado. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Intime-se. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP) Processo 0003595-59.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benef