Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. prolatada nos autos. 00222 Processo: 0023488-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGETOWN YORKE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00390 Processo: 0004359-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOMAR NUNES REIS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 00391

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 NOBREGA. AUTOR: I. C. S. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 011246E RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00359 Processo: 0066218-42.2014.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: N. M. O. J. ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente pr

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RIOS. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA EM RELAÇÃO À TAXA DE MERCADO PRATICADA AO TEMPO DA COBRANÇA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. PROVIMENTO PARCIAL. - Tendo sido o contrato celebrado após a entrada em vigor da Medida Provisória n. 1.963-17/2000, n