Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 337 Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP) 0011404-38.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 567 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006456-53.2021.8.26.0996; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1470 da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls. 184 retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1443 “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP) Processo 0004248-96.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EMERSON SOUZA COSTA Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1267 Processo 0004415-16.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANA CRISTINA MENEZES DE MACEDO - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na - ADV: CIRLEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1362 “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II a vinda do certificado de conclusão do ensino fundamental e médio. - ADV: DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP), NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP) Processo 0003309-24.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcus Vinicius da Silva Amaral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1706 cálculo. - ADV: MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0004030-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jaime Donizete da Silva - Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a sindicânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1200 Int. - ADV: ALAN LAUREANO DE ARAUJO (OAB 14212/DF) Processo 0003891-85.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.S. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1241 Processo 0003688-96.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ANACLETO SANTOS Tendo em vista que consta reabilitada a falta grave cometida em 06/07/2020, conforme fl. 267, providencie-se expedição de novo Boletim Informativo do sentenciado preso na Centro de Detenção Provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1213 Penitenciária II de Bauru. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004257-97.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.A. - Vistos. Diante da renúncia da advogada, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advoga