Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.00.001384-5 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : NEBLINELGA IND/ DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ADV : SP239085 HELOISA MARIA MANARINI LISERRE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00498 Ap 304203 0004624-62.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.004624-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : CAMBUCI S/A ADV : SP127776 ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.00.001384-5 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : NEBLINELGA IND/ DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ADV : SP239085 HELOISA MARIA MANARINI LISERRE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00498 Ap 304203 0004624-62.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.004624-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : CAMBUCI S/A ADV : SP127776 ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA ADV : SP171812A LAWRENCE LARROYD TANCREDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00163 Ap 369067 0007716-74.2015.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : SIGNA MATIC DO BRASIL LTDA ADV : SP141036 RICARDO ADATI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) P

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DESPACHO Digam as partes, em querendo e sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001828-59.2007.4.03.6113/SP 2007.61.13.001828-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI DEMOCRATA CALCADOS E ART

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DESPACHO Digam as partes, em querendo e sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001828-59.2007.4.03.6113/SP 2007.61.13.001828-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI DEMOCRATA CALCADOS E ART

Publicações Judiciais II ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A SUCDO : BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S/A ADV : SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO ADV : SP208452 GABRIELA SILVA DE LEMOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO ADV : SP208452 GABRIELA SILVA DE LEMOS

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007069-53.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.007069-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : GARBO S/A : SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 AC 1724654 0011553-88.2009.4.03.6182 001155388200940 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00056 AMS 310589 0019208-37.2007.4.03.6100 2007.61.00.019208-5 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : JANCAP COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : ADONILSON FRANCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETT

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 AC 1724654 0011553-88.2009.4.03.6182 001155388200940 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00056 AMS 310589 0019208-37.2007.4.03.6100 2007.61.00.019208-5 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : JANCAP COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : ADONILSON FRANCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETT

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007069-53.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.007069-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : GARBO S/A : SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-