Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO DE SUSPENSÃO Concorrência Nº CPLI.1020170090 Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental, visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS), no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.419.765/0001-96, com instalações em Belo Horizonte/MG, na Avenida Luiz Paulo Franco, 421, Belvedere, matrícula 103331824; 2.a constatação da DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO287477, datada de 31/10/2017; RESOLVE: 1.declarar rescindido o Contrato de Prestação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e dos valores apresentados na proposta de preços da única licitante habilitada e declarou a empresa RENATO MELO ARQUITETURA LTDA vencedora do certame, com proposta no valor global de R$152.250,41 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se com vista franquea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 017/2017 celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e WALMOR HENRICH. Objeto: Compra de 04 (quatro) tanques resfriadores de leite animal com capacidade de 800 (oitocentos) litros. Valor Global: R$25.996,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 242120.608.152.4367.0001-3390 – 24.1 e 71.3. Vigência: 130 (cento e trinta) dias. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos, pela ARSAE-MG, concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO do Termo de Doação n° 1/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do Trabalho. Sem dotação orçam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Bacchin- FBA. Nº. 495/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor: R$132.568,67. Processo de Licitação nº 3051002000110/2017-PE 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG. 4 cm -07 1037877 - 1 Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER e HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 38/2017 - Processo EMATER-MG nº 110/2017 – Planejamento SIRP: 3041002373/2017 – Objeto: Aquisição de motocicletas. Vencedor: Lote 1 – Moto Honda da Amazônia Ltda, CNPJ: 04.337.168/0001-48, Valor: R$882.000,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil reais).