Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0006396-60.2009.8.26.0104 0007167-70.2006.8.26.0483 0017501-28.2003.8.26.0077 0017732-55.2003.8.26.0077 0042007-39.2001.8.26.0562 0048685-02.2003.8.26.0562 0066444-47.2001.8.26.0562 0502201-74.2014.8.26.0176 0507236-70.2013.8.26.0266 0515379-43.2007.8.26.0562 3000257-37.2013.8.26.0060 3000404-63.2013.8.26.0060 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 0006875-23.2009.8.26.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 256 0003414-56.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0003414-56.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Rosineia Oliveira dos Anjos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1256 Advogado: Luis Adriano Anhuci Vicente (OAB: 155813/SP) 438 - 0510191-45.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Yara Maria Alves Assunção - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 439 - 0049384-60.1998.8.26.0564 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1350 AOS RECURSOS INTERPOSTOS. - Advs: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0002075-29.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1529 PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Nilton Rodrigues de Castro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0004802-36.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1601 0005044-67.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Nilton Carlos dos Santos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos com fulcro no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 273 201113/SP) Processo 0001198-35.2018.8.26.0263 (processo principal 0002057-08.2005.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maja Dorotheia Boss - Fazenda Publica Municipal de Itai Providencie a requerente em 05 dias, o recolhimento das diligên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1243 de Souza Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 126 RODRIGUES (OAB 201113/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP) Processo 0002085-73.2005.8.26.0263 (263.01.2005.002085) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itaí - Maja Dorotheia Boss - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2198 Lazaro (OAB: 22339/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0005311-91.2002.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Prefeitura Municipio de Itai - Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍC