Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 662 documentos de fls. 52/84. COMARCA DE QUIXERÉ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE) - Processo 0000354-76.2018.8.06.0155 (apensado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 752 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE), ADV: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA (OAB 9487/ CE) - Processo 0005330-63.2017.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 877 ao negócio jurídico objeto da demanda e 3) apresentar os atos constitutivos ou estatuto social da microempresa promovente para sanar o vício de representação verificado. Tudo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial caso qualquer uma das diligências não sejam cumpridas no prazo determinado. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 15/06/2018. K

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 9 Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 28 de julho de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Co

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 19 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0005330-63.2017.8.06.0155 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Joaquim Agostinho de Santiago Neto. Advogado: Francisco César Mariano (OAB: 20991/CE). Advogado: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 59 12 - 0162198-12.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Geilson Silva Duarte. Advogado: Gustavo Borges Gonçalves (OAB: 28821/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 13 - 0166442-52.2016.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 189 53 - 0133529-46.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Francisco das Chagas Souza de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 190 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 51 - 0101829-52.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Rubens Átila Machado do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 59 12 - 0162198-12.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Geilson Silva Duarte. Advogado: Gustavo Borges Gonçalves (OAB: 28821/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 13 - 0166442-52.2016.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 190 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 51 - 0101829-52.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Rubens Átila Machado do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Púb