Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1938 jurisdicional, eventual recusa do oficial responsável ao cumprimento do mandado de averbação deverá ser comunicada ao juiz corregedor responsável pelo 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes. Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2053 de indeferimento da inicial, para proceder à RETIFICAÇÃO do valor da causa nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o Comunicado Conjunto nº 1008/2019 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça. Para a retificação é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1863 Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Itacel Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros - “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), KAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3757 como a pagar verba honorária que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizados a partir da condenação, e com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado (art. 85, §§ 8º e 16, CPC). Fica, porém, dispensada do pagamento, em virtude da gratuidade processual ora deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1757 Processo 0000798-47.2020.8.26.0361 (processo principal 1011130-95.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - D.L.O.V. e outro - C.N.M.C.E.I. - - C.I.T.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 117, e determino a penhora dos direitos dos executados sobre os seguintes imóveis: 1- Parte ide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1801 tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2020 Processo 0001972-91.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1771 suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207; EDcl no AgRg no REsp 896.487/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010). Diante do exposto, conheço dos