11 Conclusão da pesquisa 0007133-70.2015.4.03.6201 - em: 04/05/2025
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Encontrados
ADVOGADO: MS017876-JOAO PAULO SALES DELMONDES Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006992-51.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE AMORIM ADVOGADO: MS006125-JOSE RIZKALLAH JUNIOR Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0007069-60.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: REN
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007133-70.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KEETHLEN FONTES MARANHAO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007134-55.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO SABINO CARVALHO FILHO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UN
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007133-70.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KEETHLEN FONTES MARANHAO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007134-55.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO SABINO CARVALHO FILHO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UN
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007133-70.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KEETHLEN FONTES MARANHAO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007134-55.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO SABINO CARVALHO FILHO ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA RÉU: UN
0398 PROCESSO: 0007004-02.2014.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS FERNANDO DE MORAES SOUZA ADV. MS017876 - JOAO PAULO SALES DELMONDES e ADV. MS015503 - JOAO PAULO CALVES RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 28/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0007005-84.2014.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: FERNANDA CORREA PESSOA DE OLIVEIRA ADV. MS017876 - JOAO PAULO SALES DELMONDES e ADV. MS015503 - JOAO PAULO CALVES RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA
0007561-86.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201005033 RECORRENTE: MARIA TANIA RODRIGUES (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, converter o feito em diligência, nos termos do voto do Relat
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 301, do CPC, bem como os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, assegurados constitucionalmente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação. (art. 1º, inc. XVIII da Portaria 031/2013/JEF2-SEJF). 0007130-18.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201004019 - N
Condeno o réu a pagar as prestações vencidas, com incidência de juros de mora e correção monetária de acordo com a regra do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação da Lei nº 11.960/2009. CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação supra, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício no prazo de 15 (quinze) dias, sem olvidar o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para o primeiro pagamento. Determino,
antecipada. O art. 22, §4º da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia) dispõe que “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. No caso, a parte autora juntou comprovantes de depósito em nome de Gerliane Sória Tibúrcio, bacharela em