12 Conclusão da pesquisa 0007218-73.2012.403.6100 - em: 19/05/2025
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VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88
VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88
Recebo a apelação interposta pela União Federal, no efeito devolutivo.Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se ciência da Sentença ao MPF. Em seguida, subam os autos ao E. TRF, com as homenagens de estilo. Int. 0001982-43.2012.403.6100 - EBERVAL OLIVEIRA CASTRO(SP246900 - GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO E SP248606 - RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM) X DIRETOR DPTO RECURSOS HUMANOS-INST FEDERAL EDUC CIENCIA,TECNOLOGIA-SP X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
Recebo a apelação interposta pela União Federal, no efeito devolutivo.Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se ciência da Sentença ao MPF. Em seguida, subam os autos ao E. TRF, com as homenagens de estilo. Int. 0001982-43.2012.403.6100 - EBERVAL OLIVEIRA CASTRO(SP246900 - GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO E SP248606 - RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM) X DIRETOR DPTO RECURSOS HUMANOS-INST FEDERAL EDUC CIENCIA,TECNOLOGIA-SP X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
EMBARGOS DE TERCEIRO 0015342-16.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001382819.1996.403.6100 (96.0013828-1)) WILSON FERREIRA X IARA LUCIA LAPORTA FERREIRA(SP127107 ILDAMARA SILVA) X RHODIS CONSTRUCAO E COM/ LTDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL Fls. 78/82: dê-se vista às rés.Após, venham conclusos para sentença.I. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005561-38.2008.403.6100 (2008.61.00.005561-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP107753 - JOAO CARLOS GON
EMBARGOS DE TERCEIRO 0015342-16.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001382819.1996.403.6100 (96.0013828-1)) WILSON FERREIRA X IARA LUCIA LAPORTA FERREIRA(SP127107 ILDAMARA SILVA) X RHODIS CONSTRUCAO E COM/ LTDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL Fls. 78/82: dê-se vista às rés.Após, venham conclusos para sentença.I. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005561-38.2008.403.6100 (2008.61.00.005561-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP107753 - JOAO CARLOS GON
necessários à consolidação do débito.Não cabe verificar neste processo, em que já houve a formação da lide nos exatos termos da inicial, analisar as razões do cancelamento realizado ou sua legalidade.Assim, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos.Intimem-se.Dê-se vista ao Ministério Público.Após, venham conclusos para sentença. 0004183-08.2012.403.6100 - ADRIANA DA SILVA GOUVEA(SP232738 - ADRIANA DA SILVA GOUVEA) X GERENTE REGIONAL DO INSS ADRIANA DA SILVA GOU
necessários à consolidação do débito.Não cabe verificar neste processo, em que já houve a formação da lide nos exatos termos da inicial, analisar as razões do cancelamento realizado ou sua legalidade.Assim, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos.Intimem-se.Dê-se vista ao Ministério Público.Após, venham conclusos para sentença. 0004183-08.2012.403.6100 - ADRIANA DA SILVA GOUVEA(SP232738 - ADRIANA DA SILVA GOUVEA) X GERENTE REGIONAL DO INSS ADRIANA DA SILVA GOU
MANDADO DE SEGURANCA 0016377-50.2006.403.6100 (2006.61.00.016377-9) - ALEX SANDRE BEZIACO RIBEIRO X BRUNO DALESSI X DEIZE PEREIRA DOS SANTOS X FELIPE IERVOLINO DA SILVA X FREDERICO MARTINIANI X RAPHAEL FELIPPE DA SILVA X TIAGO PINTO DE SOUZA(SP151758 - MARISSOL GOMEZ RODRIGUES) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO EST DE SAO PAULO(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) X ALEX SANDRE BEZIACO RIBEIRO X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO EST DE SAO PAULO X BRUNO
MANDADO DE SEGURANCA 0016377-50.2006.403.6100 (2006.61.00.016377-9) - ALEX SANDRE BEZIACO RIBEIRO X BRUNO DALESSI X DEIZE PEREIRA DOS SANTOS X FELIPE IERVOLINO DA SILVA X FREDERICO MARTINIANI X RAPHAEL FELIPPE DA SILVA X TIAGO PINTO DE SOUZA(SP151758 - MARISSOL GOMEZ RODRIGUES) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO EST DE SAO PAULO(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) X ALEX SANDRE BEZIACO RIBEIRO X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO EST DE SAO PAULO X BRUNO